Archer & Associados - Comentário à nova lei de bases do ambiente (Lei nº19/2014, de 14 de abril)
Objetivos e metas | Agência Portuguesa do Ambiente
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Lei de Bases do Clima: proposta do PSD procura dar uma resposta concreta e objetiva aos grandes desafios que enfrentamos | PSD
Nova Lei de Bases do Ambiente
Projecto de Lei n.º 143/XII/1.ª Estabelece as Bases da Política de Ambiente (Revoga a Lei n.º 11/87, de 7 de Abril, que apro
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Legislação | Agência Portuguesa do Ambiente
![Lei 5[1].98 lei bases ambiente | PDF](https://image.slidesharecdn.com/lei51-98-leibasesambiente-111014113847-phpapp02/85/lei-5198-lei-bases-ambiente-1-320.jpg?cb=1671681896 "Lei 5[1].98 lei bases ambiente | PDF")
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Lei de Bases do Clima: Estado obrigado a promover a mobilidade activa | MUBi
PCP on X: "O Projecto de Lei de Bases do Ambiente apresentado pelo PCP rompe com a legislação de bases actual, e introduz questões centrais da política ambiental dos dias de hoje,
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Governo diz que país cumpre Lei de Bases do Clima, “no que é essencial” – Observador
ALRAM dá parecer desfavorável a alteração da “Lei do Mar” | Funchal Notícias | Notícias da Madeira - Informação de todos para todos! | Notícias da Madeira e do Porto Santo
Associação Nação Verde - 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐀𝐦𝐛𝐢𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐀𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚𝐧𝐨 A Lei de Bases do Ambiente (LBA) define o ambiente em termos amplos, como sendo: " 𝑂 𝑐𝑜𝑛𝑗𝑢𝑛𝑡𝑜 𝑑𝑜𝑠 𝑠𝑖𝑠𝑡𝑒𝑚𝑎𝑠 𝑓𝑖́𝑠𝑖𝑐𝑜𝑠, 𝑞𝑢𝑖́𝑚𝑖𝑐𝑜𝑠 ...
Obrigação de alteração/revisão de PDMs para adequação à Lei de Bases e ao RJIGT - Publicações - AMMC Legal, Sociedade de Advogados Portugal
Lei de Bases do Ambiente publicada - Economia - Jornal de Negócios
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Nova Lei de Bases do Ambiente - NOCTULA - Consultores em Ambiente
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Lei de Bases do Clima: Estado obrigado a promover a mobilidade activa | MUBi
Traducao Lei de Bases Do Ambiente | PDF | Biodiversidade | Ambiente natural
